Regras claras.
Para evoluir juntos.

01. Aceitação e abrangência

Estes Termos disciplinam o acesso ao site oficial, às versões disponibilizadas para download e, quando aplicável, ao uso do Discórdia Desktop, aplicativo independente de mensagens, voz, vídeo, jogos e comunidades. Ao usar o serviço, você concorda com as regras aplicáveis, respeitados os direitos que a legislação não permite afastar.

O software está em evolução; algumas edições são Release Candidates (RC) destinadas a testes, não uma promessa de estabilidade ou de disponibilidade irrestrita.

02. Conta, acesso e responsabilidade

O acesso a determinadas funções depende de conta, autenticação e conexão com os serviços necessários. O usuário deve fornecer dados de cadastro apropriados, proteger suas credenciais e não compartilhar acesso de modo que coloque outras pessoas ou comunidades em risco.

Podemos restringir sessões ou recursos diante de evidências de uso indevido, incidentes ou exigências legais, respeitando a proporcionalidade e os direitos aplicáveis. A indisponibilidade de um provedor de autenticação pode afetar o acesso temporariamente.

03. Uso permitido e condutas proibidas

O Discórdia é destinado à comunicação e à convivência respeitosa. É proibido utilizar o serviço para:

• Praticar assédio, ameaças, perseguição, discriminação ilícita ou divulgação indevida de dados pessoais.
• Distribuir malware, golpes, phishing, spam abusivo ou conteúdo ilegal.
• Invadir contas, burlar permissões, explorar falhas ou tentar acessar informações de outras pessoas sem autorização.
• Compartilhar conteúdo de terceiros sem os direitos ou a autorização necessários.
• Utilizar recursos de transmissão ou captura sem o consentimento exigido de quem participar ou aparecer no conteúdo.

Relatos de abuso devem conter apenas as informações necessárias, evitando exposição indevida de pessoas ou credenciais.

04. Servir a dor, canais e moderação

Os espaços chamados “Servir a dor”, canais de texto e voz, convites, cargos e permissões seguem regras de acesso configuradas por seus respectivos administradores, dentro dos limites técnicos do aplicativo. Cada comunidade deve exercer a moderação de maneira responsável e conforme a lei.

Ferramentas de expulsão, bloqueio, edição e exclusão podem variar conforme a versão e depender da autorização do backend. A remoção de uma comunidade não implica, por si só, eliminação imediata de todas as cópias técnicas ou registros sujeitos a retenção legítima.

05. Conteúdo e direitos autorais

O usuário conserva os direitos sobre os conteúdos que legitimamente produz e compartilha. Ao enviar conteúdo ao Discórdia, concede apenas as permissões técnicas necessárias para exibir, transmitir, armazenar e disponibilizar esse conteúdo aos destinatários escolhidos, enquanto necessário à operação do serviço e dentro da legislação aplicável.

Não é permitido divulgar material para o qual não exista direito de uso. Nomes, jogos, imagens, marcas, GIFs, softwares e outros conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares; o Discórdia não reivindica sua titularidade.

06. Voz, vídeo e transmissão de tela

Chamadas e transmissões dependem de rede, drivers, permissões do sistema operacional, disponibilidade dos serviços e capacidades de cada dispositivo. As rotas P2P, TURN e SFU podem ter requisitos diferentes; a qualidade, a latência e a disponibilidade não são garantidas em todos os ambientes.

Você deve confirmar a origem de captura antes de compartilhar o monitor, aplicativo, janela, câmera ou áudio. Informações visíveis ou audíveis, inclusive notificações e dados de terceiros, podem ser transmitidas aos espectadores. O aplicativo não oferece garantia universal de criptografia de ponta a ponta em todos os recursos.

07. Versões candidatas, atualizações e compatibilidade

As edições RC destinam-se a ensaios e podem conter falhas. O canal Testers é separado do canal Estável; não é correto presumir que o comportamento de uma versão exista em outra. Recursos podem ser alterados, retirados ou suspensos para manutenção e segurança.

O atualizador poderá buscar novas versões elegíveis conforme o canal escolhido. Instalações podem exigir permissões do Windows e algumas edições portáteis podem necessitar de atualização manual. Baixe arquivos apenas dos links oficiais e confira os hashes publicados quando disponíveis.

08. Integrações e serviços externos

A operação pode envolver Firebase/Google Cloud, Cloudflare, GitHub e provedores de conteúdo ou autenticação. Esses serviços possuem disponibilidade, regras, políticas de privacidade e condições próprias. O Discórdia não controla integralmente suas infraestruturas.

Temas .disca, arquivos compartilhados, GIFs e links externos devem ser abertos apenas quando sua origem for confiável. O uso de marcas ou referências a jogos não significa patrocínio ou vínculo comercial com seus desenvolvedores.

09. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos. O usuário deve evitar divulgar dados sensíveis seus ou de terceiros em perfis públicos, canais e relatos de erros.

Para solicitações de direitos de titular, consulte a seção de contato da Política. Não publique dados pessoais em Issues abertas do GitHub.

10. Disponibilidade, manutenção e suporte

O Discórdia é um projeto independente, com infraestrutura e recursos operacionais sujeitos a mudanças. Podem ocorrer períodos de manutenção, instabilidade, suspensão de funcionalidades e incompatibilidades com componentes de terceiros.

Buscamos corrigir problemas, mas não prometemos funcionamento contínuo, desempenho específico, manutenção perpétua de versões antigas ou suporte individual em prazo fixo. Isso não elimina responsabilidades previstas em lei.

11. Responsabilidade e proteção do usuário

Cada participante é responsável pelo conteúdo que publica, pelas permissões que concede e pelo cumprimento das leis aplicáveis. O projeto poderá investigar e aplicar medidas proporcionais diante de abuso, violação destes Termos ou risco à segurança.

Na medida permitida pela legislação, não somos responsáveis por indisponibilidades originadas exclusivamente de redes, dispositivos, programas ou serviços externos fora de nosso controle. Nenhuma cláusula afasta direitos do consumidor, proteção de dados, reparação de danos ou outras garantias obrigatórias estabelecidas em lei.

12. Alterações, suspensão e encerramento

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir evolução técnica, requisitos de segurança ou alterações legais. Mudanças relevantes deverão ser comunicadas por canal adequado. O uso de determinada funcionalidade pode ser restringido quando necessário para proteger usuários e a infraestrutura, resguardados os direitos legais.

A exclusão de conta, a saída de comunidades e a remoção de conteúdos devem observar as funcionalidades e fluxos de segurança existentes na edição utilizada. Alguns registros podem ser preservados quando houver fundamento legal ou necessidade operacional legítima, conforme a Política de Privacidade.

13. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as regras aplicáveis de direito civil, direitos do consumidor, proteção de dados e uso da internet. Eventuais controvérsias deverão respeitar a competência dos órgãos e foros legalmente previstos, inclusive direitos de escolha de foro assegurados ao consumidor.

14. Contato e reporte de problemas

Dúvidas gerais e relatos não sensíveis podem ser encaminhados pelas Issues do repositório público. Não publique credenciais, informações privadas ou dados de terceiros. Para assuntos que exijam sigilo, solicite primeiro um canal reservado.

Desenvolvimento do projeto: Carlos Eduardo Lopes. Documentos relacionados: Política de Privacidade e Histórico de versões.